Diante do crescimento das disputas envolvendo propriedade industrial, é essencial que as empresas estejam preparadas para responder com segurança a eventuais acusações de infração de patentes. Uma defesa eficaz deve começar com a análise técnica e jurídica da patente envolvida, avaliando sua validade, escopo de proteção e possível anterioridade.
A due diligence é um instrumento fundamental nesse processo. A investigação prévia e aprofundada sobre o portfólio de patentes da empresa e de terceiros permite identificar riscos, prevenir litígios e subsidiar estratégias negociais e contenciosas. Além disso, a gestão proativa do portfólio, com a revisão periódica das patentes detidas e análise do cenário concorrencial, contribui para mitigar exposições e fortalecer a posição defensiva.
Outras estratégias incluem a busca por nulidade da patente alegadamente infringida, o questionamento de sua interpretação e escopo, e a utilização de acordos de licenciamento ou soluções alternativas de resolução de conflitos, quando aplicável.
A atuação coordenada entre equipe jurídica e técnica é decisiva para a construção de uma defesa sólida, alinhada à estratégia empresarial e ao marco legal da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).
Como estruturar uma defesa eficaz em litígios de patentes