Considerando a pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde causada pelo COVID-19, seus impactos na saúde pública e a necessidade de medidas de curto, médio e longo prazo para proteger a população do vírus, a INPI publicou em 7 de abril , 2020, uma nova Resolução nº 149, que se refere à priorização do exame de pedidos de patentes dedicados a produtos e processos farmacêuticos, equipamentos e /ou materiais para uso em saúde, visando o diagnóstico, profilaxia e tratamento do COVID-19.
O procedimento prioritário, que tem validade até 30 de junho de 2021, determinará a redução do tempo necessário para a decisão sobre o pedido de patente, sendo também um incentivo para o desenvolvimento de novas tecnologias nessa área.
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