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Patentes

Patente de segundo uso como estratégia de proteção ao uso de medicamentos para o tratamento da COVID-19

Publicado em 22 de abril de 2020

Patente de segundo uso como estratégia de proteção ao uso de medicamentos para o tratamento da COVID-19

Patent

Por Nicola Sgrignoli Fuganholi

Diversas tecnologias estão sendo desenvolvidas para o combate ao covid-19 em todo o mundo. Somente a Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo estima testar cerca de 2.500 fármacos para o combate da doença até o final das próximas semanas, tentando encontrar diferentes usos de moléculas e fármacos já existentes para o tratamento e combate da nova doença.

Neste contexto, as patentes de segundo uso compõem uma importante estratégia para a proteção de moléculas e fármacos que venham a se provar eficazes ao tratamento e profilaxia de nova doença, sendo, inclusive favorecidas pela última Resolução n° 149 do INPI, que instituiu a modalidade de exame prioritário de pedidos de patente voltados a produtos e processos farmacêuticos, equipamentos e materiais voltados ao diagnóstico, à profilaxia e ao tratamento da covid-19.